Processo 806358/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/11/2012 11:26
Autuado em 30/11/2012 11:26
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 622/2016 da Primeira Câmara, de 08/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   622/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
23/02/2016 Acórdão   622/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor ordenador das despesas CARLOS EDUARDO BATKE
Gestor ordenador das despesas KELLY ANNELISE KLASSEN
Entidade tomadora APPF DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ITAMARATI - CURITIBA
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado GUSTAVO BONATO FRUET
Interessado IARA MARIA STÜRMER GAUER
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:13/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/11/13)
Interessado ROSILENE BERTON PASCHOALIN
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
02/06/2014 11:17 do Protocolo 507293/14
02/04/2014 03:18 Devolução do oficio OCN - 3803/14 - DP
12/03/2014 19:20 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 207540/14
12/03/2014 12:14 do Protocolo 199564/14
06/03/2014 11:33 Devolução do Ofício OCN - 358/14 - DP
19/02/2014 12:01 do Protocolo 119277/14
13/02/2014 15:57 do Protocolo 107856/14
12/02/2014 15:29 do Protocolo 103753/14
11/02/2014 10:06 do Protocolo 94910/14
06/02/2014 15:22 do Protocolo 85695/14
05/02/2014 08:19 Devolução do Ofício OCN - 360/14 - DP
31/01/2014 19:36 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 69584/14
31/01/2014 16:28 do Protocolo 68782/14
24/01/2014 12:20 do Protocolo 51723/14
24/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 360/14 - DP
24/01/2014 11:36 AR do ofício OCN - 362/14 - DP
24/01/2014 11:15 AR do ofício OCN - 359/14 - DP
24/01/2014 11:15 AR do ofício OCN - 361/14 - DP
22/01/2014 10:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 44999/14
12/11/2013 16:38 do Protocolo nº 80030-9/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/04/2014 Edital Diverso   160/ 2014   
DP  29/04/2014 Edital Diverso   160/ 2014   
DP  25/02/2014 Ofício de Contraditório   3803/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   358/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   359/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   360/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   361/ 2014   
DP  09/01/2014 Ofício de Contraditório   362/ 2014  30/05/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/03/2016 1313 Acórdão nº 622/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
29/04/2014 870 Edital Diverso nº 160/2014
16/04/2014 863 Despacho Processual Diverso nº 759/2014
06/01/2014 794 Despacho Processual Diverso nº 2498/2013
25/11/2013 774 Despacho Processual Diverso nº 2181/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17492/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/04/2016 16:09 DP  
05/04/2016 10:34 DEX Informação nº 2247/2016 -
14/03/2016 08:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 351/2016 -
11/03/2016 11:06 SMPjTC Ciência de Decisão nº 667/2016 -
24/02/2016 18:08 S1C  
17/12/2015 15:43 GCDA  
14/12/2015 14:58 SMPjTC Parecer nº 15996/2015 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Curitiba. Pela regularidade com ressalva e recomendação.
21/07/2014 16:24 DAT Instrução nº 4093/2015 - o nº:
10/04/2014 10:12 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3885/2014 -
10/04/2014 10:12 DP Edital Diverso nº 160/2014 -
08/04/2014 11:24 GCDA Despacho Processual Diverso nº 759/2014 -
19/12/2013 16:41 DP Informação nº 26405/2013 -
19/12/2013 16:41 DP Informação nº 5247/2014 -
19/12/2013 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 358/2014 -
19/12/2013 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 359/2014 -
19/12/2013 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 360/2014 -
19/12/2013 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 361/2014 -
19/12/2013 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 362/2014 -
19/12/2013 16:41 DP Ofício de Contraditório nº 3803/2014 -
29/11/2013 18:20 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2498/2013 -
21/11/2013 10:42 DAT Instrução nº 3959/2013 -
13/11/2013 13:42 GCDA Despacho Processual Diverso nº 2181/2013 -
30/11/2012 22:03 DAT Despacho Processual Diverso nº 2330/2013 -
30/11/2012 11:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17492/2012 -

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